Secretário Aldemir Freire afirma que Estado segue aguardando empréstimo do PEF
O Rio Grande do Norte teve dívidas bancadas pela União, ao longo de
2019, em um valor total de R$ 70 milhões. O repasse da União serviu para
honrar operações de crédito junto a instituições bancárias que ficaram
sem o pagamento por parte do governo estadual.
Com a inadimplência, segundo informações da Secretaria do Tesouro
Nacional, o Rio Grande do Norte ficará impedido de contratar novas
operações de crédito, com garantia (aval) da União, até 20 de setembro
de 2020.
Um relatório do Tesouro, publicado no último dia 15, mostra que a
União efetuou o primeiro pagamento, de R$ 60 milhões, em agosto. A
segunda vez aconteceu em setembro, com o repasse de outros R$ 10
milhões.
Somente em setembro, para o restante do Brasil, a União pagou R$
442,60 milhões em dívidas garantidas, sendo R$ 245,63 milhões relativos a
inadimplências do estado do Rio de Janeiro, R$ 84,04 milhões de Minas
Gerais, R$ 65,29 milhões de Goiás e R$ 37,40 milhões do Amapá.
De acordo com Tesouro, da mesma forma que o Rio Grande do Norte, os
estados inadimplentes ficarão impedidos de realizar novas operações de
crédito. A exceção fica com o Rio de Janeiro, que hoje está incluído no
Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Procurada pelo Agora RN, a Secretaria Estadual de Planejamento e
Finanças (Seplan) informou que a dívida será paga com os recursos que o
Estado conseguir obter no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O
projeto prevê que estados com problemas financeiros poderão contratar
empréstimos com aval da União caso atendam a alguns requisitos.
Atualmente, o PEF aguarda aprovação no Congresso Nacional. Caso o
projeto seja aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Rio
Grande do Norte espera obter até R$ 1,1 bilhão.
“Realizaremos o pagamento com os recursos do PEF. Não estamos
pleiteando nenhuma outra operação imediata com o aval da União, exceto o
PEF”, explica Aldemir Freire, titular da Seplan.
Ainda de acordo com ele, mesmo com o impedimento para realizar
operações até setembro de 2020, o governo estadual poderá ingressar no
Plano de Promoção do Equilíbrio. “O PEF não é afetado pela nossa
inadimplência”, encerra.Fonte: Agora RN
O Rio Grande do Norte teve dívidas bancadas pela União, ao longo de
2019, em um valor total de R$ 70 milhões. O repasse da União serviu para
honrar operações de crédito junto a instituições bancárias que ficaram
sem o pagamento por parte do governo estadual.
Com a inadimplência, segundo informações da Secretaria do Tesouro
Nacional, o Rio Grande do Norte ficará impedido de contratar novas
operações de crédito, com garantia (aval) da União, até 20 de setembro
de 2020.
Um relatório do Tesouro, publicado no último dia 15, mostra que a
União efetuou o primeiro pagamento, de R$ 60 milhões, em agosto. A
segunda vez aconteceu em setembro, com o repasse de outros R$ 10
milhões.
Somente em setembro, para o restante do Brasil, a União pagou R$
442,60 milhões em dívidas garantidas, sendo R$ 245,63 milhões relativos a
inadimplências do estado do Rio de Janeiro, R$ 84,04 milhões de Minas
Gerais, R$ 65,29 milhões de Goiás e R$ 37,40 milhões do Amapá.
De acordo com Tesouro, da mesma forma que o Rio Grande do Norte, os
estados inadimplentes ficarão impedidos de realizar novas operações de
crédito. A exceção fica com o Rio de Janeiro, que hoje está incluído no
Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Procurada pelo Agora RN, a Secretaria Estadual de Planejamento e
Finanças (Seplan) informou que a dívida será paga com os recursos que o
Estado conseguir obter no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O
projeto prevê que estados com problemas financeiros poderão contratar
empréstimos com aval da União caso atendam a alguns requisitos.
Atualmente, o PEF aguarda aprovação no Congresso Nacional. Caso o
projeto seja aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Rio
Grande do Norte espera obter até R$ 1,1 bilhão.
“Realizaremos o pagamento com os recursos do PEF. Não estamos
pleiteando nenhuma outra operação imediata com o aval da União, exceto o
PEF”, explica Aldemir Freire, titular da Seplan.
Ainda de acordo com ele, mesmo com o impedimento para realizar
operações até setembro de 2020, o governo estadual poderá ingressar no
Plano de Promoção do Equilíbrio. “O PEF não é afetado pela nossa
inadimplência”, encerra.
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