quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

NOVA CRUZ DEVERÁ GANHAR CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA

NOVA CRUZ DEVERÁ GANHAR CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA

Com foco na sustentabilidade ambiental e na busca da eficiência e na geração de energia renovável, o prefeito Targino Pereira recebeu representantes da empresa ADX Consultoria e Engenharia, para discutir e avaliar propensa instalação de uma Central Geradora de Fotovoltaica no município.
O empreendimento, com previsão de investimento da ordem de 172 milhões de reais, tem previsão de instalação para o ano de 2018, gerando, na sua implantação, cerca de 300 empregos diretos. O investimento, de acordo com a empresa, deverá ser implantado na Fazenda Campo de São João, zona rural do município. Quando em funcionamento, a capacidade geradora será de 30.000KW.
Solícito ao pleito, o prefeito assegurou toda ajuda necessária para a instalação da UFV, apostando na iniciativa e, principalmente, no desenvolvimento do município, tendo em vista a importância da geração de energia renovável e com tecnologia de ponta.
 Da reunião com o gestor, estiveram presentas a Procuradora do Município Elyene de Carvalho Costa; os secretários Germano Targino e José de Arimateia; o vereador Álisson Alves; o assessor Ricardo Melo; o engenheiro Luiz Antony; a consultora Tarissa Mantovani; o engenheiro Paulo Sérgio Pereira de Oliveira e o agropecuarista Marcelo Lisboa da Cunha Lima.
 fonte:www.novacruz.rn.gov.br

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Paróquia cancela show de hoje na Festa de São Sebastião


Paróquia cancela show de hoje na Festa de São Sebastião




Por ocasião dos falecimentos ocorridos neste final de semana, em Nova Cruz, entre estes estão Eliene Prudêncio e Evaniele Lima, a Paróquia da Imaculada Conceição de Nova Cruz e Lagoa d'Anta, cancelou as atrações para o show de hoje, segunda-feira, 15/01, na programa cultural da festa de São Sebastião. Haverá somente missa na igreja de São Sebastião, às 19h00. fonte: Pascom Nova Cruz

Bandidos explodem caixas de bancos e atiram em bases da PM em Santo Antônio e em Martins RN



Ataques aconteceram na madrugada desta segunda-feira (15) em Martins e Santo Antônio. Ninguém foi preso.

Fonte: G1 RN
  Agência do Banco do Brasil ficou parcialmente destruída, em Martins. (Foto: PM/Divulgação)
Agência do Banco do Brasil ficou parcialmente destruída, em Martins. (Foto: PM/Divulgação) Bandidos explodiram caixas agências bancárias e atiram em bases da Polícia Militar em dois municípios do interior do Rio Grande do Norte. Os casos aconteceram na madrugada desta segunda-feira (15) em Santo Antônio, na região Agreste, e em Martins, no Oeste potiguar. Ninguém foi preso.
MartinsSegundo a Polícia Militar, a ação dos criminosos aconteceu por volta das 1h40, na agência do Banco do Brasil. Com vários bandidos, a quadrilha ficou espalhada em diferentes pontos da cidade.
Ainda de acordo com a PM, os criminosos atiraram contra o destacamento da corporação, impedindo os policiais de saírem do prédio. Na fuga, os bandidos atearam fogo em um carro utilizado na ação. Ainda não há informações sobre os suspeitos ou da quantia roubada.
Santo AntônioOs criminosos agiram de forma parecida na cidade da região Agreste. Segundo a polícia, além de explodir a agência do Banco do Brasil, os bandidos também fugiram atirando pelas ruas, inclusive na base da PM. Também não há informação sobre a quantia levada.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Concursos da Polícia Militar e da Polícia Civil são suspensos, afirma Searh

Secretario do Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, justificou que suspensão dos certames se dá em razão dos reflexos da crise financeira no Rio Grande do Norte
José Aldenir / Agora Imagens
Candidatos esperam concursos para reforçarem a polícia do Rio Grande do Norte
O secretario do Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, concedeu entrevista à TV Ponta Negra para confirmar que os concursos da Polícia Militar e Civil estão suspensos em razão da crise financeira.
Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado informou que realizaria os certames ainda em 2018. Originalmente, o edital da Polícia Militar estava previsto para ser lançado no final de 2017 com projeção para ocupação de mil vagas.
Já para a Polícia Civil, a previsão era de que o edital saísse este ano, contemplando 142 vagas (25 para delegado, 106 para agente e 11 para escrivão). O concurso da Polícia Civil não tem mais previsão para se realizado; Cristiano Feitosa justificou que não há orçamento previso para a Degepol.
No momento, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte possui um déficit de mais de 5.200 agentes (o quadro atual é de 8.200 agentes), enquanto que a Polícia Civil tem déficit de 3.616 vagas (possui hoje 1.534 ativas).

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Estado se compromete a pagar 13º de servidores até o dia 30 de janeiro

Comprometimento do Poder Executivo foi oficializado após assinatura, por parte do governador Robinson Faria, de um termo elaborado pelas forças de segurança do Estado
Robinson Faria, governador do RN, durante discurso na Governadoria
José Aldenir / Agora Imagens
Robinson Faria, governador do RN
No termo de compromisso e acordo extrajudicial assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) junto às forças de segurança do Rio Grande do Norte na última terça-feira, 9, o Poder Executivo se comprometeu em pagar, integralmente, o décimo terceiro salário dos servidores até o próximo dia 30 de janeiro.
Conforme o Portal Agora RN já havia noticiado na própria terça, o Estado vai conseguir proporcionar o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores mediante operações bancárias (empréstimos), ficando o próprio Executivo responsável por todos os encargos financeiros deste processo. O prazo, para ser cumprido, depende do envio e da aprovação de um PL na Assembleia, que autorizará o crédito.
Além do pagamento do salário adicional, o governador Robinson Faria também se comprometeu, no mesmo termo, a quitar os vencimentos referentes ao mês de dezembro de todos os servidores do Estado até esta sexta-feira, 12. Caso o prazo não seja cumprido, há a possibilidade, segundo as próprias forças de segurança, da paralisação que durou três semanas no estado voltar a ocorrer.

Prefeito e mais quatro pessoas ficam feridas em acidente de carro na Paraíba


 















Foto/Reprodução
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O prefeito do município de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques, de 52 anos, conhecido como Coloral, e mais quatro pessoas, ficaram feridas na manhã desta quinta-feira (11), após um acidente na rodovia PB-366, que liga as cidades de São Bentinho e Cajazeirinhas.
De acordo com informações do 2ª Companhia de Bombeiros da cidade de Pombal, o acidente aconteceu por volta da 5h30, quando o prefeito, que conduzia o veículo, perdeu o controle em um trecho da rodovia conhecido como ‘curva da galoada’.
O carro capotou e Cláudio Antônio acabou ficando preso nas ferragens. Os bombeiros chegaram até o local e conseguiram resgatar os feridos, que foram conduzidos ao Hospital Distrital de Pombal.
Segundo informações do hospital, tanto o prefeito como os outros quatro passageiros tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morte.
Com informações do Portal Correio

Por: Nova Cruz Oficial

Complicações na gravidez levam potiguar de 20 anos à morte


 












Foto/Reprodução
Do Portal no Ar
Morreu na manhã desta quarta-feira, 10, Bárbara Camila Sousa, que tinha 20 anos. A jovem de Mossoró estava internada em um hospital de Fortaleza, a capital do Ceará. Ela lutava pela vida desde novembro de 2017 quando uma infecção urinária fez com que fosse submetida a uma cesariana de urgência.
A filha da jovem nasceu na 32ª semana de gestação. Com pouco mais de um mês de nascida, a criança está bem.
O anúncio da morte de Bárbara foi feito pelo pai dela, João Maria Sousa, nas redes sociais. “Com muita dor e sem forças pra escrever muito, mas com respeito às preocupações, orações, preces e pensamentos positivos dos meus amigos e amigas comunico que minha Bárbara foi chamada pra Glória do meu Deus”, escreveu.

Familiares e amigos de Bárbara foram surpreendidos com a notícia da morte num momento em que organizavam um bazar para pagar as despesas da jovem em Fortaleza, para onde havia sido transferida recentemente depois de perambular por hospitais de Mossoró.
Fonte: Nova Cruz Oficial

POLÍCIA MILITAR DE NOVA CRUZ PRENDE HOMEM POR ARROMBAMENTOS A VEÍCULOS


André Lima da Silva (34 anos)

A Policia Militar da cidade de Nova Cruz, através da viatura da Rádio Patrulha 801 prendeu 01 homem na madrugada desta quinta feira 11 de Janeiro, após vários arrombamentos a veículos, cerca de 03 veículos foram violados na madrugada.

A PM fez buscas pelos bairros e após diligências conseguiu prender o acusado por nome de André Lima da Silva (34 anos) que já estava violando um novo veículo, o mesmo foi encaminhado à 6ª delegacia da policia civil em Nova Cruz, para serem tomadas as medidas cabíveis, juntamente com as vitimas.

       A PM do 8º BPM alerta que está 24hs a disposição da população e informa que qualquer denuncia entrar em contato como 190.


Fonte: COPOM – 8º BPM

Evento promove gastronomia e música na paradisíaca Baía Formosa, RN; veja programação

Jonas Cândido fonte: blog do BG -  10 JAN 2018
FOTO: ROGÉRIO VITAL
Sol, mar e boa gastronomia é a pedida para este fim de semana em um dos locais mais paradisíacos do Litoral Sul potiguar. E o melhor: com shows musicais e artesanato para adornar a 9ª edição do Festival Gastronômico de Baía Formosa.

O evento, realizado pela Setur RN e prefeitura de Baía Formosa, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial, acontecerá entre os dias 12 a 14 de janeiro no mirante da praia, este ano com o tema “Da pesca para o prato, um mar de sabores”. Serão dias de experiências gastronômicas com pratos elaborados a partir da albacora, um pescado típico na região.

“O Festival já guarda uma tradição e movimenta o turismo e a economia de Baía Formosa e localidades próximas. Tem como diferencial uma culinária genuína, com envolvimento da comunidade pesqueira local e isso só engrandece o propósito do evento”, ressaltou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Com presença de chefes renomados como Simone Grazy, Angelina Tavares, Marcilio Cavalcante, Thiago Gomes e Joseane Paixão, a 9ª edição do Festival conta também com uma série de shows com músicos como Isabel Queiroga, Gerliane Souza, Rodrigo Lacaz, entre outros.

Mas o ápice da programação se dará com o show do cantor Geraldo Azevedo, em histórica apresentação acústica no mirante da cidade, e do cantor Zé Maria Pescador, musico nativo descoberto por Ney Matogrosso em uma de suas visitas à Baia Formosa. Zé, que ainda é pescador e também atuou em filme gravado na cidade, estará lançando seu primeiro CD “pescador”.

PROGRAMAÇÃO

Sexta – 12/01

19h – Chef Simone Grazy (Fetuccine Del Mare)

20h – Chef Angelina Tavares (Salada Mar e Sertão)

Show com Isabel Queiroga e Gilvan Costa

Sábado – 13/01

19h – Chef Marcílio Cavalcante (Polvo Grelhado c/ Tapenade de Azeitonas e Aioli de Limão Siciliano)

20h – Chef Thiago Gomes (Feijoada de Frutos do Mar)

Shows com Rodrigo Lacaz e Gerliane Souza

Domingo – 14/01

10h – NutriChefs Joseane Paixao e Thiago Gomes (Oficina infantil)
Shows com Zé Maria e Geraldo Azevedo

* Todas as noites além de feira gastronômica, haverá feria de artesanato.

Kelps quer proibir governador de receber salário se houver atraso para servidores


O deputado Kelps Lima vai dar entrada na segunda feira, 15, na Assembleia Legislativa com uma Proposta de Emenda Constitucional que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados.

A PEC será protocolada na Assembleia para ser avaliada e votada pelos demais deputados, que podem aprovar ou rejeitar a proposta.

“O que ficou muito claro nesta crise atual que estamos vivendo: os órgãos de fiscalização não cumpriram seu papel. Robinson atrasou os salários dos servidores por 1 ano e meio e nada foi feito. Somente quando os duodécimos, que são os repasses para os Poderes, começaram a atrasar, e o câncer administrativo começou a se espalhar de forma mais contundente, esses órgãos começaram a pressionar o Executivo”, ilustra Kelps.

“Com a aprovação dessa Emenda, e de outras que também iremos apresentar, os Poderes passarão a ter um controle fiscalizador mais presente nas administrações, evitando que gestores desorientados voltem a construir dramas administrativos, de forma paulatina e repetida, como o que estamos vivendo hoje”.

Agora RN

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

PM prende indivíduo armado acusado de realizar assaltos na zona rural de Nova Cruz e Lagoa D'anta, no RN


Policiais Militares do 8°BPM/Nova Cruz, prenderam na tarde de ontem (09/01), um indivíduo acusado pela prática de diversos assaltos entre a zona rural de Nova Cruz  a Lagoa D'anta. Por volta das 15:30 horas a guarnição do GTO realizava diligências na cidade de Lagoa D'anta quando após o recebimento de denúncia de populares, efetuou a prisão do acusado:  Laércio do Rosário, conhecido por Neguinho de Cará e a condução de  Manoel Messias de Oliveira Silva, conhecido por Colino, ambos residentes na cidade de Lagoa D'anta, além da apreensão do menor S. G.O, residente na cidade de Passa e Fica.

 Na ocasião os elementos se encontravam em uma residência, nas proximidades do antigo campo de futebol, quando foi realizado uma abordagem e apreendido em poder de Neguinho de Cará uma arma de fogo de fabricação artesanal, momento em que foi dado voz de prisão aos envolvidos, sendo todos apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Nova Cruz para as providências cabíveis. 

Os  referidos indivíduos são acusados de diversos roubos a motocicletas e celulares ocorrido na zona rural e urbana da cidade de Lagoa D'anta e de Nova Cruz. 

Material apreendido:

01 arma de fabricação caseira;

Equipes:
GTO 01 (Sgt Alexandria, Cb Morais, Sd Gonçalves);
Fonte: 8° BPM

Maiores empresas do país receberam perdão de dívidas em 2017

Entre elas estão Petrobrás, Ambev, BRF e JBS; só a estatal fez três adesões ao programa, que resultaram em uma economia de R$ 2,9 bilhões, 30% das dívidas renegociadas
Imagem ilustrativa














Entre as empresas que receberam perdão de parte de suas dívidas no ano passado estão algumas das maiores do País, como Petrobrás, Ambev, BRF e JBS.
Na Petrobrás, foram três adesões que resultaram em uma economia de R$ 2,9 bilhões – 30% das dívidas renegociadas. Já a BRF teve um impacto positivo em seu resultado financeiro de R$ 220 milhões com a adesão. A Ambev não informou quanto economizou, apenas que pagaria R$ 3,5 bilhões – R$ 1 bilhão no ano passado e o restante em 145 parcelas mensais.
As companhias não comentam suas adesões, mas, segundo consultores da área, elas veem no Refis uma oportunidade para encerrar ações tributárias que correm na Justiça. “As empresas já contam com o fato de que o governo lançará, a cada três ou cinco anos, um programa de parcelamento de tributos. Elas enxergam nesse sistema uma política paliativa (ao complexo sistema tributário brasileiro) e uma oportunidade para limpar a casa”, diz o diretor executivo de contencioso tributário da EY (antiga Ernest Young), Murillo Villas.
A advogada Cassandra Alcade, da Delloite, diz que há discussões tributárias que podem levar até 17 anos para serem resolvidas. Quando o governo lança um Refis, as empresas aproveitam para analisar se é mais vantajoso aguardar uma decisão da Justiça ou pagar a dívida parcelada e com desconto parcelada. “(O Refis) hoje faz parte da gestão de contencioso das empresas”, afirma Cassandra.

Polícia Militar encerra greve no Rio Grande do Norte


  Fonte G1 RN - 10 JAN 2018
Policiais Militares votaram pelo retorno às ruas, no Rio Grande do Norte, após acordo com o governo do estado (Foto: Michelle Rincon/Inter TV Cabugi)
Policiais Militares votaram pelo retorno às ruas, no Rio Grande do Norte, após acordo com o governo do estado (Foto: Michelle Rincon/Inter TV Cabugi)
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte encerrou nesta quarta-feira (10) a greve iniciada em 19 de dezembro. Foram 23 dias sem policiais militares nas ruas. Na terça (9), a Polícia Civil já havia anunciado o fim da paralisação. Dentre outras coisas, o governo se comprometeu a não abrir nenhum processo administrativo ou motivar qualquer sanção à categoria e ainda a pagar os salários de dezembro no dia 12 de janeiro para todos os servidores da segurança.
Ainda na terça, a PM anunciou que acatou a proposta do governo para encerrar a greve, mas aguardava a formalização da proposta em um documento que só foi concluído nesta quarta. O fim da greve foi votado em assembleia após o governo assinar este documento.
Conforme Dalchem Viana, representante da associações de policiais e bombeiros, os militares voltam ao serviço ainda nesta quarta-feira (10), utilizando porém, viaturas em condições de uso. "Conforme o estado for dando condições, os policiais estarão nas ruas", declarou.
Segundo a assessoria da Polícia Militar, a expectativa é que de que o patrulhamento já esteja normalizado até a noite. Novas viaturas foram entregues nos batalhões da capital e um total de 50 serão disponibilizadas até a próxima sexta-feira (12).
O governo garantiu não abrir nenhum processo administrativo ou motivar qualquer sanção à categoria e ainda a retirar as ações judiciais impetradas nos plantões; garantiu o pagamento integral do salário de dezembro aos ativos, reservistas e pensionistas no dia 12 de janeiro (PMs, bombeiros, policiais civis, Itep e agentes penitenciários); a disponibilização de verbas federais para investimento em infraestrutura (aporte de R$ 100 milhões); o aumento do vale alimentação de R$ 10 para R$ 20. Além disso, o Governo se comprometeu com a chegada de 59 novas viaturas para os batalhões da Polícia Militar com recursos do Banco Mundial.
"Os policiais militares decidiram encerrar o movimento em respeito à população do Rio Grande do Norte que mesmo sofrendo com a falta de policiamento nos apoiou", disse o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Roberto Campos.
O governador se reuniu com os deputados estaduais nesta terça e convocou uma sessão extraordinária para votação de 19 projetos de lei que fazem parte de um pacote fiscal denominado "RN Urgente", que foi enviado pelo governo como parte das soluções apontadas para a crise financeira estadual.

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Padre Reginaldo Manzotti é acusado de engravidar jovem, diz colunista

Reginaldo é um dos mais populares do Brasil, com seis milhões de seguidores no Facebook
Luiz Renato Corrêa/RPC
A assessoria do padre, no entanto, garante que o padre não conhece a jovem
Segundo o colunista Leo Dias, o padre Reginaldo Manzotti foi acusado de engravidar uma jovem. A moça de 21 anos diz que está grávida do padre que tem 15 anos de sacerdócio. Reginaldo é um dos mais populares do Brasil, com seis milhões de seguidores no Facebook.
As redes sociais do padre explodiram com acusações e questionamentos dos fiéis. Reginaldo Manzotti e sua assessoria procuraram a coluna de Leo Dias para explicar a situação. Através de uma nota oficial o padre esclarece que a notícia é falsa. Ainda de acordo com Leo Dias, a jovem garante que o filho é do padre e exame de DNA será feito assim que a criança nascer.
A assessoria do padre, no entanto, garante que o padre não conhece a jovem.


Fonte: iBahia

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Prefeitura Municipal de Nova Cruz e Secretaria Municipal de Saúde faz repasse 100% do incentivo a categoria dos agentes comunitários de Saúde


Segundo informações da pagina da secretaria de saúde que tem como secretário Geraldo Junior, a  Prefeitura Municipal de Nova Cruz e Secretaria Municipal de Saúde fez o  repasse de 100% do incentivo a categoria dos agentes comunitários de Saúde, outro incentivo o PMAQ (Programa Nacional de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) é pago mensalmente, o ano de 2017 totalmente pago. fonte: SMS

Hoje dia 08 de Janeiro as 17:00 horas missa das almas no cemitério de Nova Cruz.

Hoje dia 08 de Janeiro  as 17:00 horas missa das almas no cemitério de Nova Cruz.

Saúde e educação perdem cerca de R$ 472 milhões para campanhas políticas

Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas dos recursos públicos
Câmara dos Deputados
Nilton Fukuda/ Estadão
Com fim de financiamento empresarial, parlamentares aprovaram fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão
O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.
Levantamento feito pelo jornal Estado de S. Paulo mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.
O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.
O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.
A verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Os recursos que deixaram de ser aplicados em educação equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.
A Secretaria Estadual da Saúde do Espírito Santo perdeu, por exemplo, R$ 15,7 milhões para a compra de ambulâncias. Em Goiás, o programa Caminho da Escola, que compra ônibus e bicicletas para transporte escolar em núcleos rurais e periféricos, não terá R$ 18,7 milhões.
Os principais articuladores da reforma política, quando a proposta tramitou no Congresso Nacional, afirmaram que as duas áreas não seriam prejudicadas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse à época o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Um dos idealizadores do uso das emendas como fonte de recursos, o senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo Michel Temer, também rechaçou as perdas: “A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum”. Procurados, eles não foram encontrados para comentar o assunto.
Outras áreas
Além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura.
Com o remanejamento de emendas de outras áreas, deixarão de ser comprados equipamentos operacionais e viaturas para a Polícia Militar do Rio (R$ 24,3 milhões). Serão retirados também R$ 33,6 milhões destinados para a construção de batalhões da PM e do Instituto Médico-Legal (IML) no Distrito Federal. No Nordeste, a construção do sistema adutor do Rio Piancó pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) teve R$ 10 milhões retirados. A obra deve levar água da transposição do Rio São Francisco para 18 municípios paraibanos.
O ensino superior também foi afetado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos câmpus da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões.
Impositivas
De acordo com o governo, as emendas são impositivas, ou seja, após aprovadas, têm de ser pagas. A definição sobre seu destino, no entanto, cabe ao Congresso, e o governo não se pronuncia sobre o assunto. O Orçamento dos ministérios não muda com o fundo. Em reportagem publicada no domingo, o jornal mostrou que, desde 2014, o valor liberado de emendas parlamentares foi o maior em 2017.
Verba banca eleições
1. O que é o fundo eleitoral?
Abastecido com recursos públicos, foi criado em 2017 para financiar as eleições. É constituído por pelo menos 30% do total da verba destinada a emendas e o restante pela compensação fiscal que emissoras de rádio e TV teriam para transmitir o programa partidário. Para este ano, está previsto R$ 1,75 bi.
2. O que são emendas?
É o instrumento pelo qual o parlamentar indica onde o governo vai gastar parte do Orçamento. Podem ser individuais ou coletivas. Neste ano, cada bancada apontou R$ 162,4 milhões e cada parlamentar, R$ 14,7 milhões.
3. Como é definida a aplicação desses recursos?
O destino dos recursos das emendas individuais é definido pelos parlamentares. Metade dos recursos deve ser enviada para ações e serviços de saúde. As emendas de bancada são discutidas em reuniões conjuntas.
4. Como é o pagamento?
Parte das emendas é impositiva, isto é, de pagamento obrigatório pelo governo. Aprovadas, as emendas passam a fazer parte do Orçamento dor órgãos públicos.

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Agripino e Garibaldi repudiaram em reunião com governador acusação falsa de que teriam trabalhado contra ajuda de R$ 600 milhões ao RN


Os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) aproveitaram a reunião do Governador Robinson Faria (PSD) com a bancada federal, para repudiar a acusação de que ambos teriam trabalhado para impedir o repasse de R$ 600 milhões do Governo Federal para o Governo do Estado.
O deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do Governador, ressaltou que o impedimento para o repasse se deu por questões técnicas do tesouro nacional. E não por questões políticas.
Agripino e Garibaldi afirmaram que os interesses do Estado estão acima de qualquer divergência política, segundo contou uma fonte do blog presente à reunião. fonte: Heitor Gregório

Preço da Gasolina diminuí 0,90% a partir desta sexta


A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 0,90% no preço da gasolina nas refinarias e aumento de 1,20% no do diesel. Os novos valores valem a partir da sexta-feira, dia 5.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

MPF processa ex-prefeita de Monte das Gameleiras por improbidade administrativa


De acordo com o MPF, em 2009 Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de 'laranjas'
Reprodução facebook
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Ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras.
Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos.
Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nomes emprestados”, para figurarem como fundadoras da associação.
A solicitação para que a associação pudesse efetivamente prestar o serviço de radiodifusão contou com assinatura de apoio da própria prefeita, bem como dos então secretários municipais de Educação; Administração; Saúde; Finanças; e de Assistência Social; além do chefe do Gabinete Civil. O MPF ressalta que a lista de signatários é bem “ilustrativa do vínculo político da iniciativa”.
Em 2011, o Ministério das Comunicações concedeu licença provisória e, no ano seguinte, o Congresso Nacional aprovou a outorga. “Ao ser interrogada sobre os fatos, Edna (…) admitiu que ‘manteve ingerência em Brasília’ para que a rádio comunitária iniciasse suas atividades. Isso demonstra seu interesse pessoal na situação e indica a existência de aspectos marcadamente políticos no caso”, reforça o MPF.
A ação do MPF destaca que a interferência política da ex-prefeita ocorreu não apenas no momento da instalação da rádio comunitária, mas também no desempenho de suas atividades. Ela chegou a contratar uma de suas adversárias, como forma de tentar garantir o apoio e enfraquecer a oposição. Posteriormente, a funcionária contratada foi demitida por contrariar os interesses da ex-prefeita.
Legislação – De acordo com a Lei n. 9.612/1998, que regula o serviço de radiodifusão comunitária, a essas emissoras é “vedado o proselitismo de qualquer natureza”, bem como sua entidade detentora “não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais”.
Somado à condenação dos réus por improbidade, o MPF requer a anulação da outorga para funcionamento da rádio, “em face dos vícios, fraudes, ilegalidades e desvirtuamentos ocorridos no caso”. Um pedido de liminar inclui a suspensão da autorização de funcionamento.
A ex-prefeita e seu irmão poderão ser condenados à perda da função pública que eventualmente exerçam; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida na época da prática dos atos; e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.