O Ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo utilizou as redes sociais para emitir nota de esclarecimento sobre denuncia apresentada pelo Ministério Público Federal na ultima semana, a qual afirmava que o ex-gestor haveria deixado de prestar contas devidas referentes ao programa BRASIL ALFABETIZADO.
CONFIRA A INTEGRA DA NOTA:
"Amigos e amigas do Face, essa semana fui destaque em alguns Blogs, onde fui acusado de não ter prestado contas de um Programa chamado Brasil alfabetizado. Com isso, venho informar que prestei contas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO."
1. Com a implantação do sistema de Gestão de Prestação de contas- SIGPC Pelo FNDE através da resolução 02 de 18.01.2012, todos os processos de prestação de contas de transferências diretas e/ou convênios passaram a ser elaboradas fisicamente e apresentadas ao FNDE em plataforma on line.
2. A medida que o FNDE disponibiliza o programa no sistema o município inseria as informações relativas ao programa especifico.
3. Em relação a prestação de contas do Programa Brasil alfabetizado nos ciclos 2010 a 2013, as devidas prestação de contas só foram disponibilizadas no sistema em ABRIL DE 2014, conforme informação disponibilizado pelo FNDE em seu site com um prazo final em 30.06.2014.
4.devido a necessidade de um ajuste no sistema, O FNDE eu 17. 11.2014 anulou os processos de prestação de contas apresentadas pelos municípios dentro do prazo estabelecido anteriormente, conforme nota divulgada pelo fundo em seu seite, os municípios ficaram aguardando novamente a disponibilização no sistema para apresentação novamente das prestações de contas referente a ciclos 2010 a 2013.
5. Em 30.12.2014 O FNDE publica resolução 27 informando que os novos prazos para prestação de contas dos respectivos ciclos contaria a partir da disponibilização das abas no sistema SIGPC;
6. Em fevereiro de 2017 o FNDE disponibiliza novamente essas abas para que os atuais gestores prestem contas dos ciclos 2010-2013.
Tenho todos os documentos da prestação de contas do Brasil Alfabetizado, enviados e registrados na base de dados do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. ESSE PROGRAMA FOI ADERIDO EM 2009 e foi executado nos anos de 2010-2012, e toda sua prestação de contas foi enviada em 30-06-2014 às 14:53. Fonte: Portal NC
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